Geralmente, quando falamos em divórcio, quase toda a discussão inicial gira em torno da divisão do patrimônio. No entanto, existe outra divisão fundamental que, na prática, raramente acontece: a divisão do cuidado no divórcio.
Frequentemente, depois da separação, a mãe continua concentrando a esmagadora maioria da rotina dos filhos. Ou seja, é ela quem reorganiza horários, acompanha consultas médicas e conversa constantemente com a escola. Além disso, a mãe administra imprevistos, toma as decisões diárias e oferece toda a estabilidade emocional de que as crianças precisam para atravessar aquele momento difícil.
A sobrecarga não começa na separação
Na verdade, essa realidade desgastante não começa com o fim do relacionamento. O divórcio apenas torna visível uma distribuição injusta de responsabilidades que já existia durante o casamento. (Veja como isso também impacta o seu bolso no nosso texto sobre a queda do padrão de vida pós-divórcio).
É justamente por isso que eu acredito firmemente que o Judiciário não pode analisar um processo de família apenas calculando os bens ou a renda de cada parte. Também é preciso compreender de forma clara quem concentrou o trabalho invisível do cuidado. Consequentemente, o juiz deve avaliar quais consequências e prejuízos essa dinâmica produziu para a mulher ao longo dos anos. (Esse é o fundamento para garantir os seus alimentos compensatórios).
Como o cuidado invisível muda a estratégia do seu caso
Dessa forma, essa leitura profunda influencia diretamente a maneira como nós construímos toda a estratégia do seu caso. Assim, ela muda a forma de discutir a guarda, a convivência, a pensão alimentícia e até mesmo a partilha do patrimônio que está só no nome dele.
Afinal, essa análise técnica nos permite apresentar ao Judiciário uma história completa e real, e não apenas uma lista fria de contratos e documentos.
A Perspectiva de Gênero na prática
A aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ começa exatamente aqui. Isso não significa tratar as mulheres de forma privilegiada nos tribunais. Pelo contrário, significa impedir que uma desigualdade real desapareça justamente no momento em que a Justiça deveria enxergá-la e corrigi-la.
Em conclusão, um divórcio pode até dividir a conta bancária ou os imóveis. Contudo, uma decisão verdadeiramente justa também precisa compreender quem continuou sustentando o cuidado muito depois que o casamento terminou. (Não permita que a sobrecarga seja mascarada por uma falsa acusação de alienação parental).
O escritório Bruno Freitas Advogados enxerga a sua rotina e traduz o seu esforço invisível em direitos garantidos.