No divórcio, muita mulher perde patrimônio não porque não tinha direito a ele. Na verdade, ela perde porque entrou na negociação sem saber exatamente o que deveria colocar na mesa.
Frequentemente, o imóvel pode estar no nome dele. A conta bancária pode estar no nome dele. Além disso, os investimentos e as cotas da empresa podem estar atrelados exclusivamente ao CPF dele. No entanto, isso, sozinho, não encerra a discussão jurídica.
Em regra, no regime da comunhão parcial de bens, a Justiça entende que tudo aquilo que o casal adquiriu durante o casamento ou a união estável integra o patrimônio comum. Portanto, o ponto central não é apenas descobrir “quem pagou” ou “em nome de quem o contrato ficou”. O que realmente importa é quando vocês formaram aquele patrimônio e com quais recursos. (Entenda mais sobre como a Justiça reconhece o seu esforço comum e o trabalho invisível).
O perigo de negociar sem informações
É exatamente por isso que uma negociação feita sem um levantamento patrimonial no divórcio costuma favorecer quem já controla as informações. Ou seja, o agressor patrimonial usa essa falta de transparência para pressionar você a aceitar menos. (Veja como o ex-parceiro costuma esconder bens na hora da separação).
Antes de mais nada, você não deve aceitar uma proposta, assinar um acordo ou acreditar na frase “isso não é seu”. Pelo contrário, você precisa olhar tecnicamente para a composição total do patrimônio.
Para isso, nós investigamos minuciosamente:
- Imóveis e veículos.
- Contas bancárias e investimentos.
- Previdência privada e cotas de empresas.
- Parcelas de financiamentos pagas durante a relação.
- Valores de FGTS gerados ao longo do período do casamento.
Em suma, o que parece apenas um mero detalhe burocrático pode representar uma parte gigantesca da sua segurança financeira e da sua paz depois da separação.
Pedir o que é seu não é ganância
Em muitos casos que atendo no escritório, o problema não está apenas no patrimônio que o ex ocultou. Frequentemente, o problema maior está na mulher que o parceiro levou a acreditar que pedir o que é dela seria um exagero, um incentivo ao conflito ou pura ganância.
Definitivamente, não é. Você não está pedindo um favor.
Proteger o patrimônio que você ajudou a construir faz parte da reconstrução da sua vida. Acima de tudo, garante que você recomeçará com segurança, previsibilidade e justiça. (Isso impede que você sofra com a queda abrupta do seu padrão de vida pós-divórcio).
Por fim, se você está cogitando a separação ou já recebeu uma proposta de acordo do seu ex, procure orientação jurídica especializada imediatamente. O primeiro passo não é sentar para negociar. O primeiro passo é fazer um levantamento patrimonial no divórcio e saber exatamente o que é seu por direito.
Não assine nenhum acordo no escuro. Fale com a nossa equipe de forma sigilosa pelo WhatsApp e nós ajudaremos você a descobrir o tamanho real do seu patrimônio.