Existe uma sensação muito forte no filme História de um Casamento que, invariavelmente, aparece em metade dos divórcios que eu atendo no escritório. Essa sensação é a de ter ficado cada vez menor para que o outro pudesse caber inteiro na relação.
Na trama, a protagonista Nicole largou a sua carreira promissora de atriz em Los Angeles para se tornar a estrela da companhia de teatro do marido, em Nova York. Consequentemente, ele virou o diretor genial e premiado. Enquanto isso, ela foi virando coadjuvante da própria vida.
Quando o casamento finalmente acabou, os dois queriam um divórcio “bonito”. Ou seja, eles queriam resolver tudo na conversa, sem a intervenção de advogados. A princípio, isso parece o caminho mais maduro e amigável. No entanto, essa escolha esconde armadilhas perigosas.
A armadilha do divórcio “só na conversa”
Na verdade, a grande armadilha está em começar a divisão patrimonial como se o sucesso fosse exclusivamente dele. No filme, a companhia de teatro, os prêmios e o patrimônio financeiro carregavam apenas o nome de Charlie. Contudo, absolutamente nada daquilo existiria sem a Nicole brilhando no palco e segurando a rotina nos bastidores.
Frequentemente, a mulher passa anos sustentando a base familiar, mas o marido age como se o patrimônio fosse apenas dele porque ele “pagava as contas”.
Por causa disso, o jogo virou completamente apenas quando a protagonista procurou uma advogada especialista. A defesa fez uma coisa simples e rara: colocou na mesa de negociação a metade que todo mundo fingia não ver. (Descubra por que você nunca deve confiar o seu futuro a um advogado generalista).
Como o STJ protege o esforço comum no divórcio
No Brasil, essa “metade invisível” tem proteção absoluta. Tudo o que o casal constrói durante o casamento pertence aos dois, mesmo que o documento esteja registrado no nome de um só. (Entenda mais sobre como bens no nome dele também são seus).
Para confirmar isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é direto ao validar o esforço comum no divórcio. Veja o que diz o tribunal (REsp 2.106.053/RJ):
“Ainda que somente um dos cônjuges tenha contribuído financeiramente para a aquisição do bem na constância do casamento, este bem passará a integrar o patrimônio do casal, em razão da presunção legal de que sua aquisição foi decorrente do esforço comum dos cônjuges.”
Recupere o seu espaço por direito
Por esse motivo, antes de deixar a minha cliente assinar qualquer acordo, eu levanto minuciosamente tudo o que cresceu enquanto o casal estava junto. Nós mapeamos a casa, as economias, a empresa e o negócio que deslanchou, mesmo que o agressor tente esconder esses bens.
Afinal, a presunção do esforço comum no divórcio pesa de forma decisiva na negociação e dentro do processo judicial. Além disso, esse esforço justifica o pedido de alimentos compensatórios.
Quando História de um Casamento termina, Nicole está de volta ao espaço inteiro que sempre pertenceu a ela. Definitivamente, esse é o final que importa.
Quantas mulheres você conhece que aceitaram dividir como “iguais” o que nunca foi igual?
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