Quando uma criança relata violência, especialmente violência sexual, existe um erro perigoso: imaginar que tudo será facilmente comprovado.

Preciso ser honesto com você sobre isso, porque essa expectativa costuma custar caro.

Por que a prova é tão difícil

Esse tipo de violência acontece sem testemunhas, sem registro e, muitas vezes, sem qualquer vestígio físico. Consequentemente, a ausência de laudo não significa ausência de fato.

Além disso, a criança nem sempre relata de forma linear. Ela pode contar aos poucos, mudar detalhes, recuar diante do medo ou silenciar por vínculo afetivo com o agressor.

Portanto, o que o senso comum interpreta como contradição costuma ser, na verdade, uma característica esperada do relato infantil.

O risco de investigar por conta própria

A vontade de obter uma prova definitiva é compreensível. No entanto, ela pode comprometer todo o processo.

Consequentemente, evite:

• Interrogar a criança repetidamente, o que contamina o relato
• Gravar conversas induzindo respostas, porque a defesa usará isso contra você
• Fazer perguntas que sugerem nomes, atos ou respostas
• Expor a criança a relatar para várias pessoas diferentes

Portanto, cada repetição desgasta a criança e enfraquece a credibilidade do que ela disse.

O caminho correto

A legislação criou um sistema próprio para isso. A Lei 13.431/2017 instituiu a escuta especializada e o depoimento especial, justamente para proteger a criança e preservar a prova.

Consequentemente, o caminho técnico é:

• Registrar a ocorrência sem detalhar o relato pela criança
• Buscar atendimento médico e psicológico imediato e continuado
• Acionar o Conselho Tutelar e a rede de proteção
• Requerer o depoimento especial no juízo competente
• Pedir medida de urgência na vara de família, suspendendo ou supervisionando a convivência

O problema do tempo

Existe um descompasso grave. A apuração criminal é longa. A próxima convivência chega muito antes.

Portanto, não se pode aguardar o desfecho criminal para proteger a criança. Consequentemente, os pedidos na vara de família correm em paralelo e não dependem de condenação.

Já expliquei essa lógica de urgência em quando cumprir a decisão coloca seu filho em risco.

A inversão que você precisa antecipar

Preciso prepará-la para o que costuma acontecer. Frequentemente, quando a denúncia não é comprovada de imediato, a investigação muda de alvo.

A partir daí, a discussão deixa de ser sobre a criança e passa a ser sobre a mãe. Consequentemente, surge a acusação de alienação parental.

Portanto, a defesa precisa ser construída desde o primeiro dia, e não depois que a acusação chega.

Denunciar é o certo, mas o modo importa

Você fez certo em não ignorar

Se seu filho relatou algo grave, o caminho técnico protege a criança e também protege você da inversão que costuma vir depois.

Atuo com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e atendo mulheres em todo o Brasil, de forma 100% digital e sigilosa.

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Denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, gratuitamente e 24 horas por dia. Em risco imediato, ligue 190.