Você pode trabalhar, ganhar bem e ainda assim sair do divórcio em desvantagem.
Parece contraditório, e é exatamente por isso que esse prejuízo passa despercebido. Afinal, quando existe renda própria, todo mundo presume que houve igualdade.
O que a renda de hoje não mostra
Um contracheque registra o presente. No entanto, ele não registra as oportunidades que ficaram para trás.
Portanto, ele não mostra:
- A promoção recusada porque exigia viagens ou mudança de cidade
- A pós-graduação adiada quando os filhos eram pequenos
- Os anos em que a carreira andou devagar enquanto a dele acelerava
- A jornada reduzida ou o cargo menos exigente escolhido pela rotina da casa
- O negócio próprio que nunca saiu do papel
Consequentemente, existem duas carreiras na mesma família: uma que pôde correr e outra que precisou esperar. De fato, alguém segurou a rotina para que a outra pudesse crescer.
O padrão que se repete
Durante o casamento, a mulher trabalhava e ajudava a sustentar a família. Ao mesmo tempo, era ela quem ajustava a agenda quando o filho adoecia, quem faltava, quem chegava atrasada e quem administrava o imprevisto.
Portanto, a contribuição dela foi dupla: financeira e organizacional. No entanto, apenas a primeira aparece em documento.
Já tratei dessa assimetria ao falar da divisão do cuidado no divórcio, e ela é o coração desse desequilíbrio.
Por que “ela também trabalha” não encerra a discussão
Esse é o argumento preferido da defesa contrária. Ele funciona porque parece justo.
No entanto, ter renda não significa ter tido as mesmas condições de construí-la. Consequentemente, a comparação correta não é entre os salários de hoje. Ela é entre as trajetórias que cada um pôde percorrer.
Além disso, o crescimento profissional dele frequentemente se apoiou na estabilidade doméstica que ela garantiu. Portanto, o patrimônio e a capacidade de ganho dele também são fruto do esforço dela.
O que a perspectiva de gênero permite enxergar
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ orienta o juízo a considerar exatamente esse tipo de desigualdade estrutural.
Consequentemente, ele autoriza uma leitura que vai além da planilha: quem absorveu os custos invisíveis, quem teve mobilidade e quem organizou a vida em função do outro.
Os caminhos jurídicos disponíveis
Esse reconhecimento não é apenas simbólico. Portanto, ele se converte em pedidos concretos:
- Alimentos compensatórios, para equilibrar o desequilíbrio econômico gerado pela separação
- Partilha ampliada, alcançando ativos menos visíveis construídos no período
- Compensação pelo uso exclusivo de bens comuns por ele após a separação
- Prazo de transição, com alimentos temporários para recomposição profissional
De fato, os alimentos compensatórios não se limitam a quem nunca trabalhou. Eles alcançam quem trabalhou menos do que poderia.
Sua trajetória também foi um investimento na família
Ganhar bem não apaga o que você deixou de ganhar
Se a sua carreira andou devagar para que a vida da família funcionasse, isso tem valor jurídico e pode ser reconhecido.
Atuo com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e atendo mulheres em todo o Brasil, de forma 100% digital e sigilosa.