Você viveu um casamento longo. Durante todo esse tempo, você cuidou da casa, dos filhos e de toda a rotina dele. Para que a vida do casal funcionasse perfeitamente, você largou cargos, reduziu suas horas de trabalho e abriu mão de grandes oportunidades profissionais.
Hoje, no momento do divórcio, é muito comum você ouvir o seu ex falar apenas sobre a pensão dos filhos. Como resultado, você começa a achar que esse é o seu único direito financeiro na separação.
No entanto, eu preciso te alertar: a pensão dos filhos pertence exclusivamente aos filhos. O seu direito é outro. Portanto, entenda agora como a lei reconhece o seu esforço.
Cuidar da casa não é privilégio, é trabalho
Acima de tudo, cuidar da casa por anos a fio não é um privilégio. Isso é um trabalho duro e não remunerado. Por isso, o processo de divórcio precisa reconhecer financeiramente esse esforço.
Muitas vezes, o ex-marido afirma que pagou tudo sozinho. Contudo, ele só conseguiu prosperar na carreira porque você sustentou a base familiar. Em outras palavras, o que completa o seu lado da balança na partilha tem nomes específicos na Justiça.
O que são Alimentos Compensatórios?
O primeiro pilar da sua proteção financeira são os alimentos compensatórios. Basicamente, essa é a pensão que ele deve pagar a você pelas oportunidades que você perdeu e pelo padrão de vida que você ajudou a construir, mas que agora corre o risco de perder.
Ou seja, não estamos falando da pensão alimentícia das crianças. Estamos falando da sua pensão. Assim, ele paga esse valor pelo tempo necessário para você se reorganizar profissionalmente e financeiramente. Sem essa compensação, o divórcio retira injustamente o padrão de vida que vocês construíram juntos.
A sua metade inegociável do patrimônio
O segundo pilar é a divisão de tudo o que vocês conquistaram. A metade do patrimônio construído durante o casamento é sua. Além disso, essa regra vale mesmo que o nome no documento seja só dele.
Sendo assim, a sua parte inclui empresas, imóveis e investimentos. Tudo entra na conta, pois é seu por direito absoluto. (Se você suspeita que ele está ocultando valores, veja como a Justiça age quando o pai esconde renda).
Nosso Caso Real: 50% da renda garantida na Justiça do Rio
Recentemente, a Justiça do Rio de Janeiro julgou um caso conduzido pelo meu escritório e aplicou diretamente o Protocolo de Perspectiva de Gênero. Nessa decisão histórica, o juiz fixou alimentos compensatórios para a nossa cliente, que cuidou da família por 14 anos.
Como resultado da nossa estratégia, nós conquistamos 20% da renda do ex-marido exclusivamente para ela. Além disso, em outro processo paralelo, garantimos mais 30% da renda para as duas filhas. No total, o juiz comprometeu 50% da renda dele para a família. (Esse caso de sucesso foi publicado e reconhecido pelo IBDFAM: ibdfam.org.br/noticias/13653).
Saia do divórcio com o que é seu
Em resumo, cuidar da família não enfraquece você na partilha de bens. Pelo contrário, é exatamente esse cuidado que o juiz analisa para calcular o que é seu. Quem ignora esses direitos sai do divórcio com menos patrimônio e sem renda própria para recomeçar.
Por fim, sair de um relacionamento com o que é seu exige técnica. (Não tome decisões precipitadas antes de ler nosso guia sobre como planejar o divórcio). Eu atuo de forma estratégica e 100% focada na defesa de mulheres.
O primeiro passo para proteger o seu futuro é uma consulta especializada.
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