Muitas mulheres saem de uma relação violenta e descobrem algo cruel: a separação não encerrou o controle. Ele apenas mudou de lugar.
Agora, cada decisão sobre o filho vira permissão. Cada mês traz uma nova acusação. Portanto, o processo virou o novo canal de acesso a você.
Como o controle migra para o Judiciário
O padrão é reconhecível. Consequentemente, ele se manifesta assim:
- Ações repetidas, com pedidos sucessivos sobre os mesmos fatos
- Acusações recorrentes à forma como ela exerce a maternidade
- Negativa sistemática de autorizações simples, como viagem ou troca de escola
- Petições longas focadas na reputação dela, e não no interesse da criança
- Uso da pensão como alavanca para renegociar convivência
Portanto, o objetivo raramente é vencer uma tese. O objetivo é manter contato, desgastar e produzir custo.
O nome disso
Esse fenômeno tem sido chamado de assédio processual ou litigância abusiva. De fato, ele consiste no uso do direito de ação como instrumento de perseguição.
Consequentemente, ele se conecta diretamente com o que já tratei em violência processual no divórcio, e frequentemente aparece junto com a acusação de alienação parental.
Por que isso funciona por tanto tempo
Preciso ser honesto sobre o mecanismo. Cada processo, isoladamente, parece legítimo.
No entanto, o dano não está em nenhum deles individualmente: está no acúmulo. Portanto, quando a defesa responde apenas caso a caso, o padrão nunca é enxergado pelo juízo.
Consequentemente, a virada estratégica está em documentar o conjunto, e não apenas reagir ao pedido da vez.
O que fazer
Portanto, adote uma abordagem estrutural:
- Monte uma linha do tempo de todas as ações, notificações e acusações, com datas
- Quantifique o custo, incluindo honorários, faltas ao trabalho e deslocamentos
- Peça a reunião dos processos quando houver conexão entre eles
- Requeira condenação por litigância de má-fé, com base nos artigos 79 a 81 do CPC
- Considere ação indenizatória quando o dano ultrapassa o razoável
- Peça delimitação clara de atribuições na guarda, reduzindo os pontos de contato
Além disso, quando o controle se exerce por meio das decisões sobre o filho, vale rediscutir o modelo de guarda, como mostrei em guarda compartilhada que não funciona.
Reduzir a superfície de contato
Existe um trabalho prático que ajuda muito. Consequentemente, vale:
- Centralizar a comunicação em um único canal escrito
- Definir no processo quais decisões cada um toma sozinho
- Usar entrega em ponto neutro, quando houver histórico de violência
O processo não pode ser a continuação do abuso
O padrão precisa ser mostrado, não só respondido
Se cada mês traz uma nova acusação, o caminho é levar o conjunto ao juízo, e não apenas a peça da vez.
Atuo com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e atendo mulheres em todo o Brasil, de forma 100% digital e sigilosa.