A empresa continua funcionando. Os imóveis continuam produzindo aluguel. Os investimentos seguem gerando frutos.
No entanto, você está há anos esperando o fim do processo. Enquanto isso, ele usa e você aguarda.
O prejuízo que a demora produz
Existe um efeito silencioso na lentidão processual. O bem é comum, mas o proveito é individual.
Consequentemente, quem permanece com o patrimônio continua extraindo renda dele durante todo o processo. Portanto, a demora deixa de ser neutra: ela beneficia quem já está de posse.
De fato, acompanhei situações em que ele seguiu usando os bens do casal enquanto ela passou a pagar aluguel e recorrer à família para despesas básicas.
O que a lei já permite pedir
A boa notícia é que existe resposta jurídica. Portanto, você pode requerer:
- Arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum, devido a partir da citação ou da notificação
- Partilha dos frutos produzidos pelos bens comuns durante o processo, como aluguéis e rendimentos
- Prestação de contas da administração da empresa e dos bens comuns
- Alimentos provisórios, para equilibrar a situação enquanto a partilha não se conclui
- Bloqueio ou indisponibilidade, quando há risco concreto de dilapidação
Além disso, cabe pedir tutela antecipada de partilha sobre a parcela incontroversa, liberando desde já aquilo que ninguém discute.
Por que o arbitramento de aluguel é tão relevante
Esse é o pedido mais subutilizado que eu vejo. Consequentemente, vale explicar a lógica.
Se o imóvel pertence aos dois e apenas um o utiliza, o outro está privado do proveito da própria metade. Portanto, a lei autoriza a indenização correspondente.
Consequentemente, o efeito prático é duplo. Além de gerar recurso para você, ele remove o incentivo econômico de arrastar o processo.
O caso da empresa familiar
Quando existe sociedade empresarial, a atenção precisa ser redobrada. Frequentemente, a empresa continua distribuindo resultados que não aparecem na contabilidade formal.
Portanto, a apuração de haveres e a análise da movimentação real tornam-se indispensáveis, especialmente quando há despesas pessoais pagas pela pessoa jurídica. Já mostrei essa dinâmica em renda desviada para contas de terceiros.
Não aceite o acordo ruim por cansaço
Existe uma armadilha comum. Depois de anos, a proposta baixa começa a parecer razoável apenas porque encerra o desgaste.
No entanto, é exatamente esse o cálculo de quem se beneficia da demora. Consequentemente, quanto mais tempo passa, mais barata fica a sua metade.
Portanto, os pedidos acima existem justamente para reequilibrar a pressão do tempo.
O tempo do processo não pode ser lucro dele
Você pode receber pelo que é seu desde agora
Se ele usufrui dos bens do casal enquanto você espera, existem pedidos concretos para corrigir isso.
Atuo com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e atendo mulheres em todo o Brasil, de forma 100% digital e sigilosa.