Muitas mulheres entram na partilha pensando nos bens que conseguem enxergar com facilidade: imóveis, veículos e dinheiro em conta.
No entanto, patrimônio de verdade raramente fica só nesses três lugares. Portanto, quem negocia olhando apenas o óbvio costuma dividir metade e abrir mão da outra sem perceber.
O que costuma ficar de fora
Consequentemente, vale mapear categorias que quase nunca aparecem na conversa inicial:
- Cotas de empresa, inclusive de sociedades em que ele figura como sócio minoritário
- Previdência privada, nas modalidades PGBL e VGBL
- FGTS referente ao período do casamento
- Investimentos, como renda fixa, fundos, ações e criptoativos
- Direitos trabalhistas e processos com valores a receber
- Participação em lucros, bônus e planos de ações da empresa
- Consórcios, seguros com valor de resgate e cotas de clubes
- Bens no exterior e contas em outras jurisdições
Além disso, entram na conta os frutos desses bens durante o casamento, como aluguéis e rendimentos.
Por que ninguém vai atrás por você
Preciso ser muito direto neste ponto. No divórcio, o juiz não sai procurando bens.
Ele não pede extrato bancário por iniciativa própria, não checa se ele declarou tudo e não investiga o que ninguém apontou.
Consequentemente, o processo decide sobre aquilo que foi levado a ele. Portanto, o que você não mapear simplesmente não existe juridicamente.
Onde procurar
Existe um roteiro objetivo. Portanto, comece por:
- Declarações de imposto de renda dos últimos cinco anos, que revelam quase tudo
- Certidões de cartórios de imóveis nas comarcas relevantes
- Consulta à Junta Comercial, para localizar participações societárias
- Extratos e informes de rendimentos de bancos e corretoras
- Sistemas judiciais de busca patrimonial, quando autorizados no processo
Consequentemente, o levantamento patrimonial precisa vir antes de qualquer proposta de acordo.
Quando o invisível é proposital
Existe diferença entre bem esquecido e bem escondido. No entanto, os dois produzem o mesmo prejuízo.
Portanto, quando surgem transferências recentes, dívidas convenientes ou bens registrados em nome de familiares, você provavelmente está diante de ocultação, e não de desorganização. Já tratei disso em quando ele esconde bens no divórcio.
O que fazer se descobrir depois
Nem tudo está perdido quando a partilha já foi feita. De fato, existe a sobrepartilha, cabível justamente para bens sonegados ou desconhecidos à época.
Consequentemente, o descobrimento tardio pode ser levado ao Judiciário. No entanto, o caminho é mais longo e mais caro do que mapear antes.
O que você não enxerga não entra na conta
Mapear antes vale mais que discutir depois
Se você desconfia que existe patrimônio além do óbvio, isso pode ser localizado antes de qualquer acordo.
Atuo com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e atendo mulheres em todo o Brasil, de forma 100% digital e sigilosa.