Ele afirma que o salário é baixo. Consequentemente, ele diz que não pode pagar uma pensão justa para o filho. No entanto, as redes sociais dele mostram viagens caras, festas e um padrão de vida que não bate com o contracheque. Se você vive essa situação, saiba que a Justiça tem ferramentas poderosas para descobrir quando o pai esconde renda na pensão alimentícia.
Na verdade, nós lidamos com esse tipo de manobra frequentemente. Afinal, ocultar o verdadeiro patrimônio é uma das estratégias mais comuns para tentar esvaziar os direitos das mães e das crianças. Portanto, entenda agora como o nosso escritório conseguiu reverter um caso exato como esse, garantindo o direito de uma criança de 12 anos.
O Caso Real: A Pensão Saltou de R$ 429 para 6,5 Salários Mínimos
Recentemente, a 1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (CE) proferiu uma decisão marcante. O juiz majorou (aumentou) drasticamente a pensão devida a uma criança de 12 anos porque identificou uma incompatibilidade absurda entre a renda formal declarada pelo genitor e o seu verdadeiro padrão de vida.
Anteriormente, o próprio pai havia movido uma ação e conseguido reduzir a pensão para cerca de R$ 429,30 mensais (30% dos rendimentos formais dele). Naquela época, ele se apresentou ao juiz apenas como um vendedor com carteira assinada, recebendo pouco mais de um salário mínimo.
Contudo, a atuação estratégica do nosso escritório, conduzida pelo advogado Bruno Campos de Freitas (membro do IBDFAM), desmascarou essa narrativa. Dessa forma, a pensão saltou para o equivalente a 6,5 salários mínimos mensais.
Como provamos que o pai escondia renda?
Sempre que o padrão de vida não condiz com o salário declarado, nós aplicamos a chamada “Teoria da Aparência”. Em outras palavras, nós investigamos os sinais exteriores de riqueza.
Durante a instrução processual deste caso, nós apresentamos provas irrefutáveis. Como resultado, o pai precisou admitir a verdade. Veja o que a nossa investigação revelou:
- Primeiramente, a confissão: Em depoimento, ele admitiu ganhar R$ 3.400 com salário e comissões, muito além do salário mínimo declarado inicialmente.
- Em segundo lugar, o patrimônio imobiliário: Ele confessou ser dono de três apartamentos, dos quais recebia cerca de R$ 10.000 mensais em aluguéis.
- Além disso, a movimentação bancária: Os extratos do sistema SISBAJUD revelaram uma movimentação superior a R$ 30.000 em um único mês, em uma única conta bancária, além de diversas aplicações financeiras em CDB.
- Adicionalmente, os sinais nas redes sociais: As fotos e vídeos exibiam viagens caras, passeios de jet ski e consumo de serviços de alto padrão.
- Por fim, a contradição financeira: Para quitar atrasos da própria pensão, ele pagou R$ 35.000 de uma única vez. Logicamente, alguém que ganha um salário mínimo não possui essa liquidez imediata.
(Leia também: Seu marido diz que pagou tudo? Entenda seus direitos na partilha de bens).
Não aceite a mentira financeira
Em resumo, a Justiça não se baseia apenas no que está escrito na carteira de trabalho. Se o pai esconde renda na pensão alimentícia, um advogado especialista saberá cruzar dados financeiros, imobiliários e sociais para revelar a verdade.
Por isso, não aceite passivamente a versão de que “o dinheiro acabou” quando você mesma observa o contrário no dia a dia. (Se você está pensando em se separar, veja por que você deve planejar o divórcio antes de anunciá-lo).
O escritório Bruno Freitas Advogados atua de forma incisiva e estratégica em processos de Direito de Família, garantindo que os direitos dos seus filhos sejam respeitados e que a realidade financeira prevaleça nos tribunais.